Transparência

Documentos, governança e prestação de contas

Acreditamos que confiança se constrói com clareza. Esta página reúne nossa situação jurídica atual, documentos disponíveis e os próximos passos da formalização.

Estamos em fase de formalização jurídica

O Instituto Nova Geração opera atualmente como iniciativa social comunitária. A constituição como associação sem fins lucrativos está em andamento — estatuto, CNPJ e demais documentos serão publicados nesta página assim que emitidos.

Etapas da formalização

  • Identificação dos fundadores e equipe inicial
  • Definição da missão, visão e valores
  • Mapeamento dos programas e necessidades do bairro
  • Registro do estatuto social em cartório
  • CNPJ e inscrição como associação sem fins lucrativos
  • Qualificação como OSCIP (Lei 9.790/1999)
  • Conta bancária institucional
  • Alvará e adequações da sede no bairro Veneza

Documentos institucionais

Documentos disponíveis para consulta pública. Os campos com "em emissão" serão preenchidos conforme a formalização avança.

Estatuto Social

Documento que rege a associação, suas finalidades e órgãos.

em emissão

CNPJ

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

em emissão

Ata de Fundação

Registro da assembleia de constituição.

em emissão

Regimento Interno

Regras de funcionamento dos programas e atendimentos.

em emissão

Política de Privacidade (LGPD)

Como tratamos os dados pessoais coletados.

em revisão

Prestação de Contas

Relatório anual de receitas, despesas e atividades.

previsto para 2026

Governança

A direção do Instituto será composta por presidência, vice-presidência, diretoria financeira e conselho fiscal — eleitos em assembleia conforme estatuto. Os membros atuam de forma voluntária e não recebem remuneração por seus cargos.

LGPD — Tratamento de dados

Coletamos apenas os dados necessários para inscrição em programas e contato. Esses dados não são compartilhados com terceiros e o titular pode solicitar a exclusão a qualquer momento pelo nosso e-mail de contato, conforme a Lei 13.709/2018.